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Incentivo à economia florestal: avaliação do Fundo Nacional para o desenvolvimento florestal (período 2010-2013)(Paper 345)
Autor(es): Claudia Azevedo-Ramos, João Paulo Sotero
Ano: 2014
Resumo: O fomento público pode ser um importante indutor da regularização ambiental e produtiva de propriedades rurais, bem como do desenvolvimento de uma economia florestal sustentável. O presente estudo sintetiza três anos da experiência brasileira na criação e gerenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), o único Fundo público direcionado especificamente a área florestal e gerenciado pelo Serviço Florestal Brasileiro. O FNDF tem como objetivo fomentar o uso sustentável e a inovação tecnológica em florestas. De 2010 a 2013, cerca de 16 milhões de reais foram destinados ao apoio a capacitação e assistência técnica em temas relevantes ao setor florestal para 150 instituições e cerca de 7.300 pessoas. Ações sinérgicas com outros Fundos, entre eles, o Fundo Clima, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), o Fundo Socioambiental da Caixa e o Fundo Amazônia, possibilitaram ampliar consideravelmente as ações do FNDF. No entanto, como os principais recursos financeiros do FNDF provém das concessões florestais federais, ainda incipientes, seu destino, como instrumento de fomento, torna-se incerto dada a forte dependência de parcerias econômicas para atuar. Sem o devido reconhecimento e fortalecimento por parte do governo federal, o FNDF terá seu papel indutor de desenvolvimento florestal prejudicado.
Palavras-chave: Financiamento Florestal. Fundo Público. Serviço Florestal Brasileiro. Economia Florestal. Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. FNDF.
Abstract:

Public financial incentives may be an important inductor for environmental and productive regularization of rural properties, as well for the development of a sustainable forest economy. This paper addresses the three years of Brazilian experience in the creation and management of the Forestry Development National Fund (FNDF, using Portuguese acronym), the only public fund directed specifically to forest sector and managed by the Brazilian Forest Service. The FNDF has as its aim the incentive to the sustainable use and technological innovation in forests. From 2010 to 2013, almost 16 million of reais (or US$ 6.95 million) were applied in capacity building and technical assistance in relevant themes for the forest sector for 150 institutions and 7300 people. Synergies with other Funds like Climate Fund, National Fund for Environment (FNMA), Caixa’s Socio-environmental Fund and Amazon Fund allowed increasing FNDF’s action substantially. However, as the main FNDF’s funding comes from federal forest concessions, still incipient, its fate as a tool for fostering the forest economy development becomes uncertain given the strong dependence of economic partnerships in order to act. Without the strengthening and recognition by the federal government, its role will be impaired.

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