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Nota do Naea sobre a nomeação dos professores Emmanuel Tourinho e Gilmar da Silva

NOTA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS PROFESSORES DOUTORES EMMANUEL ZAGURY TOURINHO E GILMAR PEREIRA DA SILVA

 

Nós, professores, técnicos/as e representação discente, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) manifestamos nossa preocupação pelo procrastinamento por parte da Presidência da República Federativa do Brasil em nomear os Professores Doutores Emmanuel Zagury Tourinho e Gilmar Pereira da Silva aos cargos de reitor e vice, respectivamente, para a Reitoria da Universidade Federal do Pará (UFPA) para o quadriênio 2020-2024. Apoiamos e exigimos a nomeação dos referidos professores eleitos majoritariamente em dois sufrágios regrados democraticamente na arena máxima da UFPA, com 92,7% dos votos na Consulta organizada pelo CONSUN  79,2% dos votos no próprio CONSUN na ocasião da elaboração da Lista Tríplice, atos que cumpriram, assim, rigorosamente, os dispositivos legais exigidos pela legislação em vigor.

Nossa solidariedade aos professores expressa a preocupação com o futuro da maior universidade regional do Brasil em número de alunos, uma vez que o mandato do Prof. Dr. Emmanuel Zagury Tourinho se encerrou no dia 22 de setembro de 2020 e o do Prof. Dr. Gilmar Pereira da Silva termina no próximo dia 11 de outubro de 2020.

A comunidade naeana soma-se ao movimento democrático, amplo, em oposição às políticas de desmonte do Sistema Nacional de Educação, da Ciência, Tecnologia & Inovação, assim como contra as políticas de terra arrasada que visam à destruição do patrimônio público e à desregulamentação do marco que ampara o sistema de proteção dos ecossistemas do Brasil e, em particular, da Amazônia, que se agravaram neste ano de 2020.

O NAEA, que sediou em 1976 o primeiro encontro de trabalhadores e trabalhadoras do campo da Amazônia,  em particular do Sul e Sudeste do Pará, que objetivava a retomada da luta pela terra e pela reforma agrária; e que desde lá ergueu os pilares da pesquisa interdisciplinar na Amazônia e erigiu as comunidades amazônicas para o centro da reflexão sobre as tragédias que se abateram e se abatem sobre elas em função dos efeitos perversos da modernização conservadora no Brasil e seus reflexos na Amazônia. Desde então, as pesquisas produzidas pelos pesquisadores do NAEA decodificaram os interesses financeiros e comerciais globais, suas motivações corporativas, que estimulam a conquista da Amazônia pelos enormes conglomerados com tentáculos na região sobre seus ativos, entre eles a biodiversidade, as terras indígenas, quilombolas e de agricultores/as familiares.

O NAEA se perfila na cruzada pela consciência científica, tecnológica e intelectual na Amazônia, une-se à mobilização organizada pelo Movimento NOMEIA TOURINHO e GILMAR PEREIRA que ambiciona desarticular as vontades fascistas e obscurantistas que almejam o retorno da universidade aos princípios da mordaça, do controle tecnocrata e da punição aos diferentes como, aliás, já vem ocorrendo em várias universidades. Diversos  são os registros em que o primeiro ou a primeira da Lista Tríplice não foi o/a nomeado/a.  É preciso, pela sustentação da democracia, manter e ampliar os espaços do pluralismo, do debate fraterno e democrático, e das interfaces com os diversos modos de pensar e de agir numa sociedade democrática, em particular na produção do conhecimento basilar para a defesa e o desenvolvimento  da Amazônia. A autonomia da universidade é uma prática que defendemos intransigentemente; ela é direito, assegurado pela Constituição Federal de 1988, artigo 207: “...As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão". Esse fatoé a condição para assegurar a dinâmica da instituição universitária brasileira.

Portanto, o NAEA,  uma das unidades acadêmicas da UFPA, fundado em 1973, com sede em Belém, Pará, Brasil, exige da Presidência da República a NOMEAÇÃO dos eleitos para a Reitoria da UFPA como afirmação de uma identidade democrática e libertadora, necessária  para otimizar as estratégicas soluções requeridas para a manifestação da vida com dignidade e cercada de respeito aos direitos sociais amplamente difundidos pela Constituição de 1988.

Belém, 07 de outubro de 2020.

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