ELEIÇÃO DE COORDENADOR E VICE-COORDENADOR DO PPGDSTU (PLEITO 2019-2021).

 

Resolução CPPG – PPGDSTU 001/2018, de 27 de setembro de 2018 Aprova, conforme decidido na Reunião do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, realizada em 18 de setembro de 2018, as normas para eleições do Coordenador(a) e Vice- Coordenador(a) para o período 2019-2020.

 

 

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e de acordo com o que foi deliberado na Reunião ordinária do ano de 2018 do Colegiado do Programa, realizada em 18 de setembro de 2018,

RESOLVE:

Título I- DAS ELEIÇÕES

Art. 1º Aprovar, neste Colegiado, as normas para realização da eleição do Coordenador(a) e Vice- Coordenador(a) para o período 2019-2020.

Art. 2º As eleições serão de responsabilidade da Comissão Eleitoral designada pelo Colegiado do Programa com participação docente, discente e técnico, com apoio da secretaria da coordenação.

Art. 3º Poderão ser apresentadas candidaturas com a inscrição de chapas para Coordenador(a) e Vice- Coordenador(a).

Parágrafo único. Poderão se candidatar professores do Programa, lotados no NAEA e sem portaria de licença.

Art. 4º São eleitores para votação na chapa de Coordenador(a) e Vice-Coordenador(a):

I. Docentes do quadro do Programa;

  1. Representantes discentes no Colegiado, matriculados no Programa;

III. Representantes dos técnicos no Colegiado do Programa;

Parágrafo único. Na eleição do Coordenador(a)e Vice-Coordenador(a), a apuração dos votos válidos dar-se-á por maioria simples dos membros votantes do colegiado.

II - DA INSCRIÇÃO

Art. 5º A inscrição dos candidatos será feita por chapas, na secretaria Programa e assinada pelos interessados, entre os dias 22 e 25 de outubro de 2018, no horário de 8:30 às 17:00.

Art. 6º Asinscrições serão homologadas pela Comissão Eleitoral, que divulgará a lista de chapas até 17:00 do dia 26 de outubro de 2018.

Art. 7º Recursos relativos à eleição deverão ser entregues por escrito na secretaria da coordenação no horário de 8:30 às 12:30 do dia 30 de outubro de 2018.

Parágrafo único. A Comissão Eleitoral deverá analisar e emitir parecer conclusivo sobre os recursos até 17:00 do dia 01 de novembro de 2018, divulgando a lista final das chapas homologadas.

III -DA VOTAÇÃO

Art. 8º A votação será realizada no dia 29 de novembro de 2018, das 8:30 às 17:00, na Sala 15 do NAEA.

Parágrafo único. Não será permitido voto por procuração ou em trânsito ou por e-mail;

IV- DA APURAÇÃO

Art. 9º A apuração dos votos será realizada logo após o término da votação, sob aresponsabilidade dos membros da Comissão Eleitoral, com a possibilidade de acompanhamento de um fiscal indicado por cada chapa.

Art.10º Os resultados serão divulgados a partir das 8:30, no dia 30 de novembro de 2018.

Art. 11º Recursos relativos ao resultado das eleições deverão ser entregues por escrito na secretaria da coordenação no horário de 8:30 às 12:30 dosdias03 e 04 de dezembro de 2018.

Art. 12º A Comissão Eleitoral deverá elaborar ata descrevendo o processo de votação e apresentando o resultado final das eleições até a reunião de colegiado ordinária subsequente.

V- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 13ºOs casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Programa.

Art. 14º As durações dos mandatos são estabelecidas pelo regulamento do Programa.

VII - DO CRONOGRAMA

Inscrições das chapas: 22 a 25 de outubro de 2018, 08:30 às 17:00.

Homologação das inscrições: 26 de outubro de 2018, até às 17:00.

Votação: 29 de novembro de 2018, 8:30 às17:30, na sala 15 do NAEA.

Divulgação do resultado das eleições: 30 de novembro de 2018, a partir das 8:30.

Recursos do resultado da eleição: 03 e 04 dezembro de 2018.

Homologação do resultado: 18 de dezembro de 2018, em reunião ordinária do Colegiado.

 

Belém, 27 de setembro de 2018.

 

Publique-se e cumpra-se.

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