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Regulação da Água no Brasil

Livro mostra os embates políticos no processo de regulação da água no Brasil

 

O processo de regulação da água no Brasil, iniciado em 1934 com a criação do Código das Águas, evidencia dois movimentos originários: a ação coletiva de detentores do conhecimento técnico acerca desse recurso natural e a ação criadora na montagem da burocracia setorial. Mostrar como ocorreu este processo foi o objetivo da prof.ª Drª Nírvia Ravena, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos – NAEA em Os Caminhos da Regulatação da Água no Brasil: Demirugia Institucional ou criação burocrática?

 

O livro discute, por meio de estudos da ecologia política, da burocracia e da análise institucional, a trajetória da regulação da água desde a criação do Código das Águas em 1934, para atender aos interesses do setor energético, até a criação da Agência Nacional de Águas (ANA) em 2000 quando inicia o processo de centralização das decisões. Nírvia descreve ainda como ocorreu a mudança de uma regulação centrada apenas no setor hidrelétrico para uma regulação da água a partir de seus múltiplos usos, destacando os principais atores atuantes neste processo.

 

A obra, além de importante para os estudos da regulação ambiental, se destaca por mostrar os embates políticos numa área historicamente tratada como estratégica para o país, e por levar a uma reflexão da importância central do tema da água no processo de desenvolvimento do Brasil no contexto da globalização.

 

Você pode adquirir o livro na Livraria do NAEA

Endereço: Av. Perimetral, Número 1 - Guamá, Belém - PA, Brasil Código Postal: 66075-750 55(91) 3201-7231