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Transporte público e mobilização no Brasil

Protestos pelo passe livre abrem discussões sobre políticas de transporte

Para professor do NAEA, transporte deve ser encarado como direito fundamental

Os protestos liderados pelo movimento “Passe Livre” que se espalharam por várias capitais do Brasil nos últimos dias, tem contribuído para colocar em pauta na agenda pública as discussões sobre a melhoria do sistema de transporte no país. Dentre as principais reivindicações estão o fim da cobrança de tarifas e melhoria na qualidade dos serviços de transporte público.

Uma pesquisa divulgada no início do ano passado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) ajuda a entender  alguns dos motivos destas  manifestações: em cidades com mais de 100 mil habitantes, por exemplo,  41% das pessoas avaliaram como ruim ou muito ruim o transporte público. Por outro lado o gasto dos brasileiros nesta área já corresponde 19,29% do total, que também inclui, além do transporte público, veículos particulares.

Para o Doutor em Geografia Humana e Pós Doutor em Políticas Urbanas do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA/UFPA, professor Saint-Clair Cordeiro Trindade, o passe livre, que é uma das principais reivindicações do movimento, é uma forma de promover a inclusão social que pode ser subsidiada pelo Estado e pela iniciativa privada, desde que a questão do transporte seja encarada como um direito do cidadão.

“Se pensarmos o transporte público na sua natureza de serviço público de fato, ele assume o mesmo status que tem a segurança pública e a saúde, ou seja, são direitos que podem ser colocados como direitos fundamentais. Se você pode reduzir o IPI, por exemplo, para incentivar o transporte individual, por que não aumentar o IPI para subsidiar o transporte público?”argumenta.

Políticas de transporte- outro ponto que vem sendo colocado em questão são as políticas de o incentivo ao transporte individual que tem contribuído para o aumento do número de congestionamento nas grandes cidades brasileiras. Segundo o Ipea, a cada R$ 12 de incentivo ao transporte particular, apenas  R$ 1 é investido no transporte público, isso tanto na esfera federal quanto na estadual e municipal.

“O que existe hoje no Brasil é um verdadeiro estímulo ao mercado e a cultura do individualismo e ao mesmo tempo a negação de tecnologias e formas de circulação muito mais eficientes que valorizem os transportes coletivos”, afirma o professor, reiterando a necessidade de que as políticas urbanas busquem cada vez mais alternativas que complementem o transporte de massa. Ele diz ainda que projetos como o do BRT de Belém, por exemplo, são uma boa alternativa para solucionar os alguns problemas, porém reitera que o projetos como esse não podem ser encarados como uma solução isolada, é necessário que à eles estejam atrelados outras ações.

“Não basta só implantar o BRT, é preciso trabalhar várias ações como a extensão da João Paulo II, por exemplo. Outra opção interessante seria a possibilidade de interligar a cidade com a região metropolitana. Você pode ter linhas hidroviárias interligando o centro da cidade à Icoaraci ou Ananindeua”, defende.

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