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Direitos das comunidades tradicionais em pauta

Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais no Brasil.

Na manhã da última sexta-feira, dia 03 de maio de 2016, ocorreu no auditório Prof. Armando Mendes do Naea (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) o seminário "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil: campos de luta e posições". O evento foi coordenado pela Profa. Rosa Acevedo, do Naea, o encontro faz parte do PNCSA (Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia), também coordenado pela Profa. Rosa. A mesa do evento contou com a presença dos convidados Luana Cumaruara (Militante do Conselho Indígena Tapajós Arapiões e Estudante de Antropologia da UFOPA), Sandra Amorim (ACOQUISSJO), Osvaldo Batista (ARQUIG), Esmael Rodrigues (APOVO), Alberto (Representante da Comunidade Sítio Conceição Quilombola Indígena do município de Barcarena/ PA), Professor Alfredo Wagner (PNCSA/UEA/UEMA) e demais pesquisadores do PNCSA. 

Inicialmente a professora Rosa Acevedo ao fazer uso da palavra sobre o evento disse “Temos uma oportunidade de divulgar esse seminário, que ele seja amplo e estrito (...) nós elaboramos um pequeno dossiê de documentos importantes para pensar o que está ocorrendo com os povos e comunidades tradicionais no Brasil, pois três ou dois e um mês aproximadamente em que há situações especiais em relação a esses povos, aliás, desde abril temos situação de titulação de quilombolas que ficaram em suspense igual as que estão em relação aos territórios astecas indígenas uma nova lei que impõe sobre o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (...) Uma força midiática que se contrapondo a essa lei que cria o Conselho Nacional. (...) Queremos talvez com esse contato direto através do correio eletrônico poder informar,sobretudo porque pensamos que é uma situação extremamente difícil no plano político, que a melhor construção que pode ser feita é a unidade desses movimentos e a forma de poder construir ações que ligam diretamente a manutenção de direitos conquistados”. Já Luana Cumaruara destacou  que "é muito difícil ser velho, ser índio, ser quilombola e hoje tá muito difícil acho que viver no Brasil né! (...) Nós estamos aqui pra falar dos direitos dos povos e das comunidades tradicionais. E falar desses direitos tá falando dos povos e dessas comunidades tradicionais estamos falando da violação desses direitos e que muitas das vezes o governo faz vista grossa e tem que atender esses direitos, no qual estão garantidos ali. E pra isso você precisa de luta e resistência e foi isso que eu aprendi. A fortalecer em mim”. Os debates estabelecidos no seminário foram significativos, todos os demais convidados do evento dissertaram sobre suas realidades vivenciadas em seus povos e comunidades e além da luta travada pela dupla certificação indígena quilombola.

 

Texto: Lenne Carvalho

 

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