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Percursos das políticas culturais no Brasil

A trajetória das políticas públicas de cultura no País em pauta.

Artigo da revista Novos Cadernos do Naea apresenta a trajetória da estruturação do setor público de gestão cultural no Brasil. As autoras, Elis Miranda, Elisabeth Rocha e Tamara Egler partem da premissa da importância de mecanismos de estruturação das instituições públicas para a elaboração de instrumentos de gestão. Dessa forma, tal como a saúde, a educação, a assistência social, a cultura também deve contar com um plano nacional que oriente ações do governo Federal, Estados e Municípios a criar mecanismos de formulação de políticas públicas de valorização da criação artística, da manutenção de patrimônio histórico, arquitetônico e arqueológico, bem como atue na produção e difusão cultural. A trajetória deste setor da administração púbica teve início no século XIX, com as intervenções de Dom João VI e culmina com a elaboração do texto do primeiro Plano Nacional de Cultura. Contudo, há períodos de lapsos históricos, visto que, nos quais as instituições públicas de gestão cultural foram desativadas, extintas e/ou, negligenciadas, fazendo com que este setor estivesse à mercê de desejos personalistas de governantes descompromissados com o desenvolvimento da cultura nacional. O texto foi organizado seguindo a ordem cronológica das formulações de políticas públicas de cultura, articulado aos momentos da construção histórica do Brasil, contextualizado a uma definição de cultura que se vislumbra a partir da própria análise dos contextos de formulação das políticas culturais.

Leia o texto na íntegra.

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