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Políticas de Habitação

Artigo analisa políticas públicas de habitação na Região Metropolitana de Belém

Resultados de um estudo em andamento sobre políticas públicas de habitação e integração social urbana na Região Metropolitana de Belém (RMB), a partir do Plano de Aceleração do Crescimento e do Programa Minha Casa Minha Vida (PAC/PMCMV), revelam que são pequenas as contribuições socioeconômicas para os beneficiários dos programas.

A população beneficiada por empreendimentos do PAC/PMCMV é, predominantemente, composta por pessoas que declaram ter renda domiciliar mensal de 0 a 3 salários mínimos e com baixo nível de escolaridade. O estudo sugere que exista uma baixa probabilidade de mudança nas condições materiais de vida dessa população, devido uma frágil absorção pelo mercado de trabalho, levando em consideração o perfil dos beneficiários.

O artigo Políticas de habitação popular: integração na cidade e impactos socioeconômicos na percepção dos beneficiários, publicado no Paper do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), sistematiza os resultados de uma pesquisa em desenvolvimento, no âmbito do Programa de Pós-graduação do Núcleo e tem autoria de Simaia das Mercês, Diogo da Luz, Jorge das Mercês e Laira dos Santos.

O trabalho analisa os efeitos de políticas públicas de habitação na integração urbana, tendo como base a percepção dos próprios beneficiários sobre a qualificação da moradia popular produzida pelos programas PAC/PMCMV e, assim, avaliar seus efeitos socioeconômicos. 

Entre as principais conclusões do trabalho estão, a ausência de impactos na renda e aumento das despesas; relativa acessibilidade a locais de interesse, facilitada pela proximidade a centralidades, mas prejudicada pelas condições do sistema de transporte público; e satisfação manifestada pelos beneficiários em relação à moradia, embora alguns elementos relacionados a sua qualidade sejam apontados como negativos, evidenciando quadro de precariedade possivelmente mais grave na residência anterior.

Segundo o estudo, há a necessidade de promoção de políticas públicas com ações voltadas para a geração de emprego e renda, associada aos planos de habitação. Sugere, ainda, que haja provisão de serviços de educação e melhorias nos sistemas de transportes, como estratégias para redução da segregação e estimulo a equidade.

 

CCDC/NAEA/UFPA

 

Foto: Wikipedia

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