NAEA abre inscrições para curso de Gestão Internacional

 

O Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPa, em parceria com a Faculdade de Sociologia da Universidade de Milão Bicocca e da Universidade de Estudos de Milão (Itália), promove o curso de Gestão de Cooperação Internacional. O curso possui um caráter de aperfeiçoamento com duração de três meses e será ministrado por professores das duas academias italianas juntamente com professores do Naea.

Com o intuito de formar Gestores da Cooperação Internacional que tenham habilidades no processo de estruturação de grandes empresas e\ou instituições nacionais e internacionais e na formulação de projetos de acesso a fundos e financiamentos das empresas, o curso é oferecido a profissionais graduados em qualquer área do conhecimento.

O curso será dividido em cinco módulos, partindo de uma construção conceitual, passando pela política de cooperação brasileira e instituições internacionais até projetos e fundos de financiamento. O programa do curso de aperfeiçoamento terá uma carga horária total de 160 horas. A coordenação do curso oferece 30 vagas e as aulas iniciarão no dia 18 de junho com término em 6 de setembro. A certificação será emitida pela Universidade Federal do Pará e também pela Universidade dos Estudos de Milão - Bicocca (UNIMIB).

Topo


Impactos sociais e ambientais do uso da terra são tema de mini-curso no NAEA


Temas como população e mobilidade populacional, mudanças ambientais e instituições na Amazônia e economia regional foram tratados durante o mini-curso “Dimensões do Uso e Cobertura das Terras na Amazônia” , realizado no final de maio, no auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos ( NAEA). A atividade fez parte do II Seminário de Dimensões Humanas do Programa LBA, que ocorreu entre os dias 29 e 30 de maio de 2007. “O curso foi uma oportunidade para estudantes e profissionais das Ciências Naturais e Sociais de discutirem as interações entre homem e meio-ambiente na Amazônia”, afirmou Mateus Batistella, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, coordenador do evento.

O resultado das discussões será publicado no livro Ambiente e sociedade na Amazônia: contribuições do LBA e outras perspectivas, sob a organização dos professores Mateus Batistella, Emílio Moran, da Indiana University e Diógenes Alves, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. O livro contará ainda com a participação de pesquisadores de instituições como Michigan State University, Unicamp, Universidade Federal de Minas Gerais, e também dos autores paraenses Edna Ramos de Castro, Francisco de Assis Costa, Larissa Steiner Chermont, da UFPA e Roberto Araújo dos Santos, do Museu Paraense Emilio Goeldi.

Para a comissão organizadora do mini-curso, “o importante é o caráter interdisciplinar dos debates, é estimular o diálogo entre as Ciências Naturais e Sociais sobre as transformações ambientais na Amazônia, em particular, em relação ao desmatamento, à intensificação do uso da terra e aos impactos sociais e ambientais produzidos por essa dinâmica”. Batistella ressalta, ainda, que, tanto na imprensa quanto no meio científico, tem-se valorizado muito as mudanças ambientais ocorridas no território amazônico, mas são esquecidas as causas e as conseqüências sociais e econômicas que causam essas mudanças.

O evento foi financiado pelo programa de estudos LBA - Large Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazonia (Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), uma iniciativa internacional de pesquisa liderada pelo Brasil. O LBA está planejado para gerar novos conhecimentos, necessários à compreensão do funcionamento climatológico, ecológico, biogeoquímico e hidrológico da Amazônia, do impacto das mudanças dos usos da terra nesse funcionamento, e das interações entre a Amazônia e o sistema biogeofísico global da Terra. Mais informações na página do programa na Internet: http://lba.cptec.inpe.br/lba/site/

Topo


Açaí em arte e pesquisa

O fruto mais famoso do Pará virou arte e esteve em exposição até o dia 6 de junho na Galeria Theodoro Braga, no Centur. “Açaí, Ah! Belém do Pará tem!”, organizada pela antropóloga e fotógrafa Ligia Simonian, contém um acervo com réplicas das famosas bandeirinhas e lanternas vermelhas, indicativas de pontos de venda do vinho do açaí, além de imagens de artistas populares fotografados no manuseio e transformação do fruto.

São peças marcantes do verdadeiro complexo comercial do açaí em Belém, que chamaram a atenção da pesquisadora do NAEA.



A antropóloga Ligia Simonian

“Note-se que tem havido mudanças quanto aos padrões desses materiais, alguns equivalendo ao que se pode definir como estilo naïf em arte, enquanto que outros revelam modelos artísticos mais contemporâneos”, explica Simonian. Mostrar a importância econômica e ambiental desse fruto presente na casa de qualquer paraense está entre os objetivos da exposição, além de contextualizar a expansão do comércio, principalmente para outros centros do país e até mesmo para o exterior, “o que certamente passa a exigir padrões estéticos novos”.

O livro homônimo à exposição foi lançado durante a abertura do evento. Composto, sobretudo por poemas, é um produto de experiências múltiplas, dentro de um complexo cultural do açaí, em Belém e nas áreas situadas no leito do rio Amazonas, que remontam ao tempo pré-colonial e continuam até hoje.


A exposição é um retrato dessa relação entre o paraense e o fruto que o acompanha em todas as horas e com diversas combinações. Com tapioca ou com farinha d’água, o consumo de açaí cresce cada vez mais em Belém, nas cidades vizinhas e também fora da Amazônia, utilizado não somente como alimento, mas como matéria-prima para outros produtos.

Topo


Amazônia no centro do planejamento urbano e regional
Coordenadora do NAEA é eleita presidente nacional da ANPUR, entidade que reúne 53 programas de pesquisa em questõe urbanas e regionais


Pela primeira vez, em mais de duas décadas, um encontro nacional de pesquisadores em planejamento urbano e regional acontece na Amazônia. Pela primeira vez também, uma entidade de pesquisa da região amazônica é escolhida como sede nacional da entidade que reúne pesquisadores de todo o país na área. As duas coisas indicam, de certa forma, uma ampliação na forma de investigar a realidade urbana no país. “É tempo de exercitar novas formas de interrogar as realidades e as formas de agir sobre elas“, como diz a professora Ana Fernandes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA) que passou a uma paraense, a socióloga Edna Castro, coordenadora do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, da Universidade Federal do Pará (UFPA), o cargo de presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR).

Outros dois professores da Universidade Federal do Pará também foram escolhidos para assumir cargos na diretoria da entidade, os pesquisadores José Júlio Lima, arquiteto do Instituto Tecnológico (UFPA) exercerá o cargo de secretário executivo, e Luis Eduardo Aragón, geógrafo, também do NAEA, será o secretário adjunto. Criada em 1983, a ANPUR é uma entidade pluridisciplinar, que abrange 53 programas de pós-graduação e pesquisa atuantes, entre outras, nas áreas do urbanismo, da geografia, da economia, da administração pública, das ciências sociais. A Associação não tem uma base fixa permanente, mas ganha o endereço das instituições que sediam a Presidência e a Secretaria Executiva. Nesse caso, nos próximos dois anos (2007-2009) a ANPUR terá como sede Belém, mais especificamente, o Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).

A presidente eleita, Edna Castro, atribui a escolha ao desafio que a Amazônia impõe ao contexto do planejamento urbano no Brasil e também ao papel que pesquisadores da região passam a exercer no cenário acadêmico voltado ao urbano e regional.

De certa forma, segundo Castro, os pesquisadores da região estavam inseridos em agendas mais urgentes que não permitiam uma militância mais intensa na área. Por outro lado, o crescimento de fatores como conflitos territoriais, favelização e a necessidade de novos modelos de distribuição espacial estimularam as pesquisas no âmbito da gestão territorial.


Ana Fernandes e Edna Castro durante a Assembléia de posse da nova diretoria

O grande número de trabalhos amazônicos apresentados, durante o encontro, também superou as expectativas e representou uma amostra de que a região tem uma produção científica significativa também voltada às questões urbanas. “Pesquisadores de todas as regiões do país tiveram a oportunidade de conhecer de perto a importância da Amazônia na discussão e esse foi um aspecto que contribuiu para que a sede da ANPUR fosse instalada pelo próximos dois anos aqui na região”, completa Castro. A implantação da secretaria executiva da Anpur em Belém possibilitará o estudo do planejamento urbano no Brasil de forma efetivamente integrada, considerando as peculiaridades físicas de cada região.“A importância que as cidades da floresta ocupam no cenário mundial implica na elaboração de uma nova agenda de gestão, diferenciada, fundamentada no desenvolvimento sustentável”, que poderá contribuir na discussão nacional sobre as questões urbanas no Brasil, conclui Castro.

Segundo Ana Fernandes, a Amazônia, com sua complexidade e diversidade sócio-ambiental vive, como nenhuma outra região do país, os conflitos e os efeitos de ter seu território como “palco de disputas no cenário nacional e internacional”. Além da importância do NAEA como um membro fundador da entidade, esse é um dos motivos que, segundo Fernandes, faz da escolha de Belém para sediar a ANPUR uma decisão muito acertada.

Topo


Disputa desigual pelo território ultrapassa limites nacionais


“É tempo de exercitar novas formas de interrogar as realidade e as formas de agir sobre elas“, afirmou Ana Fernandes, ex-presidente da ANPUR, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, na abertura do encontro da entidade, que reuniu em Belém, cerca de 800 pesquisadores de todo o país. O Encontro discutiu os resultados e perspectivas do planejamanto urbano e regional, além de ter apresentado um panorama da mais recente produção da pesquisa na área no Brasil.

Segundo Ana Fernandes, há hoje três grandes desafios no que diz respeito ao planejamento urbano e regional no país: “uma disputa desigual pelo território, que ultrapassa os limites nacionais”, um movimento de “revisão do direto à apropriação e ao uso do teritório” e uma falta de “institucionalização de políticas” nessa área. E a Amazônia, com sua complexidade e diversidade sócio-ambiental vive, como nenhuma outra região do país, os conflitos e os efeitos de ter seu território como “palco de disputas no cenário nacional e internacional”, completa.

Para o reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza de Mello, “o inventimento maciço em educação, ciência e tenologia é a única mola-mestra para o desenvolvimento sustentado na Amazônia”. “Como em todos os lugares, aqui não é diferente”, explicou, “mas diante das desigualdades regionais - que ainda hoje persistem, duzentos anos depois da proclamação da república - é justamente esse o grande desafio às polícas nacionais”, completou ele. O reitor da UFPA fez a conferência da abertura do Encontro da ANPUR, sobre o tema ”Amazônia e o desafio do conhecimento no contexto da integração sul-americana e da globalização.


O reitor Alex Fiúza de Mello

É preciso pensar o território para além das fronteiras


A “Integração sul-americana e o desenvolvimento urbano e regional”, tema central do encontro, foi destaque nos debates das Mesas Redondas do XII Encontro da ANPUR. Para a professora Edna Castro, coordenadora geral do XII Encontro da ANPUR, “é preciso pensar o território para além das fronteiras”. Segundo ela, ao pensar o planejamento urbano e regional é preciso “levar em conta uma perspectiva mais macro, observando o contexto em que se passam os processos político-sociais e não apenas situações isoladas”, destaca.

Para o representante da organização não-governamental Solidariedade e Educação - FASE, Guilherme Carvalho, o Brasil foi, de certa forma, omisso desde o início dos debates sobre a integração dos países da América do Sul. Os chamados Eixos de Integração Nacional, programa do governo Fernando Henrique jamais foram nacionais. ” Eles nasceram com o intuito de aumentar a competitividade da economia brasileira. Prova disso, é o financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) destinado a obras dos países vizinhos”, afirmou.

Hélene Riviere , da École des Hautes Études en Sciences Sociales, do Centre National de la Recherche Scientifique, tratou do tema das “redes de conexões”, cuja lógica, segundo ela, “ajuda no entendimento da relação entre território e ação à distância”.

Balanço do Encontro

Organizado pelo NAEA, o XII Encontro Nacional da ANPUR reuniu durante uma semana em Belém, 820 pesquisadores de 170 instituições de todas as regiões brasileiras. A Região Norte teve a segunda maior participação no evento, com 20% (75) do total dos trabalhos inscritos aprovados, ficando atrás apenas da Região Sudeste (174). Da participação do Norte, 75% (57) foram trabalhos apresentados por pesquisadores de instituições do estado do Pará.

Foram debatidos grandes temas, que desafiam, estudiosos, políticos e gestores públicos, como violência urbana, questão fundiária, realidade do saneamento nas cidades brasileiras, processos de urbanização, conflitos e gestão ambiental. Também entrou na pauta do encontro temas controversos ou cruciais da atualidade como o PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - e seus impactos na política de desenvolvimento urbano e regional; as mudanças climáticas como novo desafio ao planejamento regional e a construção de uma Política Nacional de pesquisa em desenvolvimento urbano no Brasil.

Topo


Integração regional é indispensável para a preservação da Amazônia


O modelo de integração adotado por países da União Européia é uma referência para a América Latina. Mas a região precisa percorrer muitos caminhos para chegar ao que a UE é hoje. Existem muitas dificuldades a serem superadas, sobretudo históricas. Para Luis Eduardo Aragón, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, o interesse mundial na preservação da Amazônia pode ser uma grande oportunidade de avanço para a integração latino-americana. O pesquisador colombiano, Luis Aragón coordenou uma das sessões temáticas, no XII Enanpur, que discutiu a posição e o papel da Amazônia no cenário sul-americano, bem como os desafios do desenvolvimento amazônico no contexto da globalização.

“O movimento ambiental começou a tomar muita força ao se perceber que o modelo de desenvolvimento usado pelo homem está acelerando o processo de extinção dos recursos naturais”, explica. É nesse contexto que as florestas e a Amazônia passaram a ser vistas como “um nicho fundamental para o funcionamento estável do planeta, e por essa razão, um bem comum da humanidade”, diz ele.

Mudando a história?

Segundo Aragón, os desafios da integração estão nas divergências entre os países, sobretudo relacionadas aos projetos de desenvolvimento. Os países sul-americanos têm crescido de forma isolada, de acordo com seus próprios interesses, sem a intervenção dos países vizinhos. É como diz aquela expressão comum: na América Latina os países sempre viveram de costas uns para os outros. Nas últimas duas décadas, no entanto, a pressão internacional e as regras neoliberais têm, de certa forma, obrigado o Brasil e seus vizinhos, a se organizarem em blocos econômicos, como o Mercosul, o dos países andinos e dos países amazônicos, para que tenham uma representatividade maior.

A situação é muito complexa, uma vez que os projetos de desenvolvimento em cada país são diferentes. Segundo Aragón, existem também os conflitos bélicos internos e externos, a disputa pela hegemonia regional entre Venezuela, Brasil, Bolívia, e mais recentemente o Equador. “A consciência ambiental entre eles também é divergente”, salienta. No Brasil, 60% do território é formando pela Amazônia, mas nenhum programa antipoluição dos rios amazônicos, por exemplo, seria eficaz sem cooperação entre os países, já que os rios que aqui correm, nascem em outros países com leis ambientais diferentes. A questão do controle do desmatamento, do narcotráfico e das doenças tropicais também ocupa prioridades discrepantes em cada país.


O pesquisador Luis Aragón

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) foi criada em 2002, para promover a colaboração e cooperação entre os países amazônicos, reunindo os países para discutirem, de forma conjunta, como trabalhar a questão da Amazônia. O pesquisador explica que muito se tem feito, mas ainda assim a integração regional está mais no plano das idéias. “Para se chegar à integração seria necessário estabelecer algumas convenções, acordos mínimos entre os países, com uma fiscalização conjunta, que seja capaz de punir com rigidez as infrações” explica. Ele argumenta que há uma série de problemas na América do Sul que precisam ser resolvidos para que a integração global se consolide. A questão da identidade regional é um deles e dos mais cruciais.

Segundo Aragón, seria mais fácil reduzir taxas alfandegárias e intercambiais, se os povos tivessem identidade e uma série de outras afinidades culturais. “O sistema universitário, por exemplo, deveria ser integrado: se um engenheiro conclui a graduação na Argentina, não deveria haver nenhum impedimento para que ele exerça a sua profissão no Peru. Os intercâmbios de estudantes também devem ser estimulados”, explica.  

Integração acadêmica

Ele ressalta a necessidade de um reconhecimento e “integração acadêmica” para que a Amazônia não seja mais conhecida cientificamente lá fora do que aqui dentro. Afinal, assim como seus países vizinhos, o Brasil é hoje um país urbano. Mais de 80% de sua população vive hoje nas cidades. E na Amazônia isso não é diferente. Pesquisar, debater e compreender melhor as novas dinâmicas sociais na região é, como diz o cientista, um importante passo rumo a uma maior compreensão das diferentes realidades regionais, e assim, quem sabe, conhecendo mais os países vizinhos possam também se entender melhor.

Topo


O Brasil não conhece o Brasil


O grande desafio para a contrução de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é conhecer e considerar a diversidade nacional

O Brasil possui 5.560 municípios, entre grandes metrópoles, como São Paulo, com seus mais de 10 milhões de habitantes, e pequenas localidades, como Serra da Saudade (MG), ou Lagoa Santa (GO), com menos de mil moradores. E a diferença não é está só no tamanho. Diferenças na história, nos modos de vida, na cultura, nos problemas e desafios a enfrentar. Como então pensar o desenvolvimento das cidades brasileiras? Como construir uma agenda nacional de pesquisa em desenvolvimento urbano e regional no país?

Coordenada pela professora Heloísa Costa (UFMG), este foi o tema da Mesa Redonda “Por uma Política Nacional de Pesquisa em Desenvolvimento Urbano e Regional”, que reuniu como expositores as professoras Ana Clara Torres (IPPUR e UFRJ), Norma Lacerda (UFPE), Ermínia Maricato(FAUUSP), Marilene Correa (reitora da UEA e secretária de C&T do Amazonas), Raquel Rolnik (PUCCAMP e MCidades) e ainda Eglaísa Cunha, gerente de Capacitação do Ministério das Cidades e Edmilson Rodrigues, ex-prefeito de Belém.

O eixo da discussão foi o documento construído pelo Ministério das Cidades em 2005, intitulado “Contribuições para uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, apresentado à ANPUR em novembro daquele ano, para a definição de uma agenda conjunta de pesquisa urbana no país.

O debate na mesa-redonda foi um dos mais calorosos do XII Enanpur

A iniciativa surgiu da constatação de “demandas por pesquisas que ajudem o executivo a tomar decisões voltadas ao desenvolvimento urbano” explica Ermínia Maricato, professora titular da Universidade Estadual de São Paulo, na época ministra adjunta do Ministério das Cidades (2003-2005) durante a gestão de Olívio Dutra.

Segundo Eglaísa Cunha, gerente de capacitação do Ministério das Cidades, no documento preliminar foram elencadas as linhas de pesquisa consideradas prioritárias pelo Ministério das Cidades, ordenadas em sete grandes linhas transversais, que agregam os temas setoriais, tendo o Desenvolvimento Urbano como elemento estruturador. São elas: Desenvolvimento Regional e Urbano; Marcos Legais, Estrutura Institucional e Gestão de Políticas Urbanas; Financiamento do Desenvolvimento Urbano; Participação e Controle Social; Questões Estratégicas do Desenvolvimento Urbano; Produção, Organização e Disseminação de Informações para o Desenvolvimento Urbano; Desenvolvimento e Inovação Tecnológica. O documento tinha como objetivo dar início a um processo democrático de construção coletiva que teria como resultado uma Política Nacional de Pesquisa para o Desenvolvimento Urbano. Com a mudança de ministro no final de 2005, a discussão ficou totalmente foi interrompida, sendo retomada somente agora durante o encontro da ANPUR.

Para o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é necessário ter em conta que uma “política deve resistir ao tempo e ir além de um governo”. Nesse sentido, uma questão fundamental é o controle social do processo de sua construção e, posteriormente, a coordenação da política em si de pesquisa na área. “Trata-se de um debate nacional e sendo um debate nacional e não puramente técnico, não deverá estar limitado à agenda universitária ou à comunidade científica e tecnológica, mas aberto a todas as parcelas da sociedade civil”, defende.

O desafio da diversidade

Para a professora Raquel Rolnik, professora titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas e Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, a construção de uma política de desenvolvimento urbano passa necessariamente, pelo aprofundamento de uma compreensão do que é a rede urbana brasileira. Segundo ela, “não é possível nos dias de hoje chamar de municípios ou de cidades realidades socio-territoriais-ambientais-econômicas-regionais tão distintas como as que existem neste país”.

Para Ermínia Maricato, professora da titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, ex-ministra Adjunta do Ministério das Cidades (2003-2005), há efetivas demandas por pesquisas que ajudem o executivo a tomar decisões voltadas ao desenvolvimento urbano. No entanto, há também um desconhecimento hoje no Brasil sobre a diversidade urbana. “Acima de tudo, eu diria que nossas instituições precisam mergulhar na realidade brasileira. Tem demais discursos vazios, tem demais leis que não se aplicam, nós temos uma profunda ignorância sobre a realidade brasileira. Eu ousaria dizer que mesmo o Judiciário, o Legislativo e muito do Executivo brasileiro, embora estando mais próximo, e o próprio Ministério Público e a Universidade, precisam conhecer melhor a realidade brasileira”, coloca Ermínia.

Segundo ela, é perfeitamente possível trabalhar o planejamento com esta diversidade, “o que não se pode é aceitar esta tendência da globalização de sufocar as experiências de vida do cotidiano e transformar tudo em mercado, tudo em mercadoria e com esse sentido que vem de fora para dentro” posiciona-se e afirma, “nós temos que recuperar no Brasil a diversidade, a fala do povo, a experiência do povo e nos libertar dessa pasteurização sobre a nossa cultura, sobre nossos lugares.”.

O que é o urbano na Amazônia?

Quais seriam então as necessidades regionais e das populações da Amazônia em termos de pesquisa em desenvolvimento urbano? Numa aula de diversidade, a resposta ao questionamento foi apresentada pela professora Marilene Correa, reitora da Universidade Estadual do Amazonas. “Eu creio que a Amazônia é também um lugar de diversidade. Ela tem cidades antigas de 500 anos e tem novos nichos populacionais precaríssimos”, explica e alerta: essa diversidade, porém não é considerada ou reconhecida pelo modelo urbano nacional.

“O nacional não vê a Amazônia em relação às experiências sobreviventes”, que foram adaptadas de formas de habitar o território que têm mais de 500 anos, “que são pré-colombianas, que são pré-colonização, seja ela espanhola, seja ela portuguesa”, explica. Segundo ela, “o modelo de habitalidade dos povos indígenas na Amazônia foi abandonado pelo dedo da urbanização”.

“Os povos indígenas viviam em cidades sem grandes aglomerações. Eles tinham uma idéia de agrupamento, de coletivo, de densidade demográfica, que eram orientados pela experiência da adaptabilidade humana milenar”, conta ela e continua: “os agrupamentos mais volumosos não ultrapassavam 500 pessoas e isso tinha uma lógica: a pressão sobre os recursos naturais era menor, não havia contaminação da água, o destino dos dejetos era perfeitamente assimilável do ponto de vista da natureza, sem portanto os problemas de saneamento da modernidade; as cidades era iluminadas com archotes de copaíba e andiroba, repetentes naturais, conseqüentemente, sem insetos, numa região úmida e sem vento”.


A reitora da UEA, Marilene Correa

Ao contrário, hoje, segundo a reitora da UEA, “nesta irreversível ocupação urbana, com um projeto de fronteira e de industrialização e com um modelo único de urbanização brasileira, todos os indicadores de desenvolvimento urbano para a Amazônia contam a nosso desfavor”. Caso não se altere o ponto de vista, o modo de pensar o planejamento urbano no país, “estaremos produzindo um padrão de tecnologia e de inovação que e incompatível com a natureza e a sociedade”, completa a professora Marilene Correa.

Topo


Apesar dos avanços, PAC é considerado por especialistas excludente, desenvolvimentista e privatista


Programa de crescimento do governo só prevê investimento em cidades com mais de 150 mil habitantes

O PAC entrou em debate em Belém. Durante o XII Encontro da ANPUR, a mesa redonda PAC e seus impactos na política de desenvolvimento Urbano e Regional reuniu pesquisadores que debateram aspectos e possíveis efeitos do Plano de Aceleração do Crescimento, lançado no segundo mandato do Governo Lula com a promessa de superação dos desequilíbrios regionais e das desigualdades sociais. O PAC prevê um pacote de investimentos da ordem de R$ 510 bilhões, dos quais R$ 170 bilhões em obras de infra-estrutura social e urbana, como luz, saneamento e habitação.

A ausência da questão territorial no PAC foi um dos pontos analisados por Carlos Vainer, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ. Segundo o pesquisador, o plano é uma carteira de projetos que não tem uma proposta para resolver os problemas territoriais, como as desigualdades regionais e a concentração de renda. ‘O silêncio sobre o território não é casual. “O PAC tem um ideário desenvolvimentista e privatista”, argumentou Vainer. Com a fragmentação do território nacional, ficará a cargo dos municípios e estados decidir o que fazer com os recursos do plano.

Edgar Porto, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional comparou o PAC aos “Eixos de Integração Nacional”, plano de crescimento econômico do governo FHC.

Segundo Porto, ambos buscam atrair investimentos para a infra-estrutura, sendo que a parcela de investimentos públicos no PAC é duas vezes maior do que no plano anterior. Infra-estrutura que facilitaria o escoamento da crescente demanda de produção agrícola.


A pesquisadora Ermínia Maricato

Ermínia Maricato, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, salientou os avanços que o plano traz em termos de investimentos em habitação e saneamento básico, alertou, porém, para dificuldades operacionais em função da desconstrução do setor público. Nos municípios e Estados evidencia-se uma ausência de estrutura institucional, falta de acúmulo e experiência para garantir a implementação de um programa desse porte.

As atenções se voltaram para o estado do Pará na fala do economista e secretário de Governo do Estado, Cláudio Puty. Ele explicou o contexto econômico nacional e os projetos destinados ao Pará, como a conclusão da Usina Hidrelétrica de Tucuruí e o asfaltamento da BR-163. O Plano de Aceleração do Crescimento, segundo Puty, só prevê investimentos sociais nas cidades com mais de 150 mil habitantes. Isso exclui cidades menores que sofrem sérios impactos ambientais das obras desses projetos.

Em meio a análises e estatísticas dos pesquisadores da mesa, destacou-se Miguel Lobato, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. O movimento é formado por grupos populares que resolveram encontrar suas próprias saídas para a crise da habitação. “O PAC exclui os excluídos”, alegou Miguel, denunciando a falta de um planejamento regional que traga melhores condições de vida para a população. Miguel também criticou a imposição do plano sem nenhum diálogo com a população. “Qual o planejamento que o povo quer? O PAC quer acelerar o país para a minoria e agravar a segregação social”, concluiu.

Topo


Mudanças climáticas são novo desafio ao planejamento regional

 

O que pode acontecer com as cidades costeiras se o nível do mar subir? Quais os impactos sobre a região se partes da Amazônia virarem cerrado? Quais são os pontos vulneráveis diante dos prováveis efeitos do aquecimento global? A resposta a estas perguntas ainda não existe. Segundo o professor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Carlos Nobre, não existem estudos no país sobre os impactos das mudanças climáticas. “Nós carecemos imensamente de estudos de impacto e de quais são as nossas vulnerabilidades em todos os setores: zonas costeiras, saúde, agricultura, ecossistemas naturais, como eles vão ser afetados, megacidades e energia hidroelétrica também”, diz Nobre, que esteve em Belém, para participar do XII Encontro da ANPUR (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional), organizado pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).

Segundo Nobre, “o clima está mudando em todo o planeta e em todas as regiões e o potencial das mudanças climáticas de afetarem as diferentes regiões do mundo depende basicamente da capacidade de cada região, de cada país, de cada cidade, de responder e se adaptar às mudanças climáticas”.O aquecimento global é um fenômeno climático de larga extensão.

Acredita-se que seja devido ao uso de combustíveis fósseis e outros processos em nível industrial, que levam à acumulação na atmosfera de gases propícios (Dióxido de Carbono, o Metano, e os CFCs) ao Efeito Estufa, responsável pelo aquecimento que está mudando o clima no planeta.

Nobre cita o problema das faixas litorâneas com terrenos planos abaixo de 10 metros acima do mar, que representam somente um por cento (1%) das áreas costeiras do país, mas onde hoje moram oito milhões de brasileiros, em cidades como Recife, Santos, São Luís, Florianópolis, Rio de Janeiro. Áreas vulneráveis, que podem ser afetadas com o aumento do nível do mar – “um aumento que está acontecendo e que, projeta-se, pode chegar acima de 50 centímetros até um metro neste século” alerta.

O planejamento regional ou urbano é justamente a capacidade de se adaptar a um certo espaço, à condição do ambiente e às condições socioeconômicas. De acordo com o pesquisador, um estudo detalhado dos prováveis impactos das mudanças climáticas, pode identificar os pontos vulneráveis para que as ações de políticas públicas tenham como responder a essas vulnerabilidades o quanto antes.

Poluição urbana

Em termos de necessidade de adaptação das cidades a novos fatores ambientais, Carlos Nobre dá ainda o exemplo da poluição urbana, um problema das mega-cidades no mundo todo. “Se nós imaginarmos que daqui a 50, a 100 anos, a temperatura de algumas grandes cidades vai estar 2, 3, 4 graus mais quente, potencialmente o problema da poluição do ar vai aumentar e muito, porque as reações químicas que geram os poluentes acontecem muito mais rapidamente quando a temperatura aumenta”. E questiona: “aí eu me pergunto: o planejamento urbano no Brasil está levando isso em consideração? Os controles de poluição que se planejam nos veículos, nas indústrias estão levando em consideração que a temperatura está subindo e por isso torna o problema da poluição do ar mais agudo? Não sei se está, mas a impressão que tenho é que ainda não”.

Mudanças climáticas e Amazônia

Não há concordância entre os modelos que projetam os efeitos do aquecimento global na Amazônia. Se por um lado há projeções que apontam que até 2080, resultado de um aumento de temperatura de 6 a 8 graus centígrados, a floresta Amazônia pode deixar de existir, outras projeções indicam que nada vai acontecer e que, pelo contrário, o aquecimento irá provocar ainda mais chuva. Neste cenário, a floresta amazônica iria florescer e a caatinga sim, enquanto bioma, iria deixar de existir.

Existem atualmente, segundo o professor Carlos Nobre, 16 diferentes projeções, apresentadas por grandes centros de pesquisa mundiais sobre mudanças climáticas e seus efeitos sobre o bioma floresta amazônica, e feitas a partir de modelos matemáticos sobre a variação da temperatura.

O INPE trabalha com uma média entre essas 16 deferentes projeções. Segundo esses resultados, na média, até final deste século, se nada for feito para diminuir o aquecimento global, pelo menos 20% da floresta amazônica pode virar cerrado. “Estes são os cenários que se traçam do futuro da Amazônia em resposta às mudanças climáticas, isso sem considerar o impacto do desmatamento, só o planeta mais quente já induziria o que, tecnicamente, tem sido chamado de ” savanização“ de partes da Amazônia - Amazônica central e oriental”, alerta.

Na sua opinião, a política de unidades de conservação, de manutenção da biodiversidade na Amazônia, ainda não levam em consideração o fato de que uma mudança climática profunda pode, por exemplo, transformar biomas, como, por exemplo, de partes da Amazônia tornarem-se savanas empobrecidas. “A política de conservação brasileira começa finalmente a levar em conta o cenários das mudanças climáticas, ainda de maneira tímida, mas eu tenho certeza que nos próximos anos, até pelo fato de que as mudanças climáticas se tornaram um assunto prioritário para a agenda mundial, eles vão ser incorporados. Hoje ainda não o são”, afirma.

Recentemente, o IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, da ONU, um painel que reúne os mais renomados cientistas do mundo inteiro, incluiu pela primeira vez em suas conclusões principais esse risco da “savanização” da Amazônia. Para Nobre, isso é um claro indício que o elemento mudanças climáticas não poderá mais ser desconsiderado na pauta do planejamento urbano e regional. “Esse é um assunto que tem que ser levado em consideração, não é possível ignorar que essa possibilidade existe, é real, é concreta, pode não se concretizar se o aquecimento global for controlado”, poderá,“mas nós não podemos ignorá-la”.

Topo


Conflitos habitacionais nas cidades preocupam pesquisadores


O polêmico debate sobre a crise habitacional brasileira, como não poderia deixar de ser, veio à tona no Encontro da ANPUR em Belém. A sessão temática Território: conflitos e gestão ambiental colocou em pauta as dificuldades na luta pelo espaço urbano, como a legislação urbanística e ambiental inadequadas.

Maria Lucia Martins (FAUUSP), uma das expositoras da sessão, falou dos assentamentos em regiões com condições ambientais não favoráveis e protegidas por lei. “Na disputa por espaços urbanos, os mais frágeis na escala social são empurrados para áreas desfavorecidas”, salientou a pesquisadora da USP. Segundo ela, “a regulamentação do licenciamento urbano e ambiental do país é essencial para o planejamento nas cidades, diminuindo os danos das ocupações irregulares”. A concepção de direito à moradia cresceu muito a partir dos anos 90 com a atuação dos movimentos sociais urbanos, transformando a garantia de um lugar para todos nas cidades numa bandeira de luta social, política e econômica pelo bem comum.

Denise Gouvêa e Sandra Ribeiro, do Ministério das Cidades, falaram dos problemas enfrentados por populações em habitações inadequadas. “São 12 milhões de famílias vivendo na informalidade”, ressaltou Denise. Famílias sujeitas a condições precárias de moradia, inundações e impactos ambientais. As pesquisadoras relataram o trabalho de urbanização na favela da Rocinha, feito pela Ong Bento Rubião e apoiado pelo governo federal.

As favelas cariocas também são objeto de estudo de Rose Compans, da Prefeitura do Rio de Janeiro. Ela falou das antigas remoções das favelas e do papel da mídia em marginalizar seus moradores, identificados, segundo ela, muitas vezes como o “câncer social ou os inimigos do meio ambiente”. A favela não apenas como local de ocupação irregular, mas também como espaço anti-higiênico, foco de epidemias.

Nos anos 80, a política de retiradas de favelas foi excluída da agenda do governo. Hoje, a explosão do tráfico de drogas na Rocinha fez a grande imprensa retomar o debate sobre as remoções. A cidade não está contra a favela ou vice-versa. Ambas fazem parte da mesma sociedade e só um planejamento urbano adequado pode resolver a crise da moradia e seus efeitos na natureza, explica a pesquisadora.

Topo


Agenda

Dia 25/06, 09h– Mini-auditório
- Defesa de dissertação: Demandas e Políticas de transporte urbano
- Mestrando: Massoud Tufi Salin]m Filho
- Orientadora: Profª. Drª. Edna Castro
- Banca: Profs. Drs. Alberto Machado (UFAM), Rosa Acevedo, Josep Vidal (suplente)

Dia: 25/06, 15h – Mini-auditório
- Defesa de tese: Petrobrás frente ao mercado de trabalho em Coari/AM
- Doutoranda: Cláudia Maria Melo Diogo Soler
- Orientadora: Profª. Drª. Edna Castro
- Banca: Profs. Drs. Thomas Hurtienne, Izabel Valle (UFAM), Maria José Jackson, Rosa Acevedo Marin, Josep Vidal (suplente)

Dia: 18 a 22/06 - Auditório e Mini-auditório
- Defesas de Monografias do curso de Especialização

Topo


Publicações

•Imagem e Pesquisa na Amazônia, ferramentas de compreensão da realidade - Org. Claudia Kahwage e Sando Ruggeri


Os pesquisadores Claudia Kahwage e Sandro Ruggeri reuniram na publicação artigos apresentados no I Seminário Imagem e Pesquisa: ferramentas de compreensão da realidade amazônica, que aconteceu em 2004, no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos.
O livro reúne os trabalhos de oito pesquisadores que utilizam a imagem para entender a diversidade amazônica nas diferentes paisagens, manifestações religiosas e artísticas da região.
O lançamento aconteceu durante a segunda edição do seminário, realizado no XII Encontro Nacional da Anpur (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional). Análises de obras fotográficas e de trabalhos audiovisuais foram feitas por diversos autores


• Atores sociais, trabalho e dinâmicas terrritoriais - Org. Edna Castro, Thomas Hurtienne, Ligia Simonian, Norbert Fenzl


A obra “Atores Sociais, Trabalho e Dinâmicas Sociais”, também lançada durante o XII Encontro Nacional da Anpur, trata de políticas públicas e gestão no nível das municipalidades na região amazônica. O livro reúne os resultados das pesquisas dos alunos de especialização, mestrado e doutorado do Naea juntamente com seus respectivos orientadores.

Entre outras temáticas, destaca-se a participação dos atores socais nos diversos campos sociais, especialmente na gestão pública, no uso de recursos naturais e como se dão essas interações dentro do desenvolvimento da Amazônia. Essa publicação objetiva, através de contribuições teóricas, observar a nova concepção de gestão municipal no território amazônico.

Topo


Curtinhas

****** Representantes da Associação dos Trabalhadores do Porto do Açaí vão participar de uma oficina realizada pela Unamaz e o Instituto Amazônico de Planejamento, Gestão Urbana e Ambiental - Iágua, no próximo dia 11 de junho, no auditório do NAEA. O evento é do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, o qual produz mapas e fascículos destacando a história, auto-representação e principais questões sociais de determinados grupos. Já participaram os indígenas, afro-religiosos, homossexuais, e agora os trabalhadores dos portos.

****** Ainda este mês a Prof. Dra. Ana Paula Vidal Bastos e outros pesquisadores participarão de uma reunião, no NAEA, para discutir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

****** Já começaram os preparativos para a Conferência Internacional "Cooperação amazônica e educação superior para um mundo humano sustentável". O evento acontecerá em setembro, em Belém, em comemoração aos 20 anos da Associação de Universidades Amazônicas, os 35 anos do NAEA e os 50 anos da UFPA.

Topo


Expediente

NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS
Coordenadora: Edna Castro
Vice-Coordenador: Thomas Hurtienne

Folha do NAEA, ano 2, edição 6, maio de 2007.
Textos: Dayane Baía, Janine Bargas, Rosane Steinbrenner e Vanessa Macedo
Edição: Dayane Baía

Supervisão: MSc. Rosane Steinbrenner - DRT 1224/PR
Webdesigner: Dayane Baía
Webmaster: Marcelo Lavareda Santos

Esta é uma publicação virtual mensal do NAEA-UFPA.
Os contatos devem ser feitos pelo:
Fone: (91) 3201-7231

Topo