Editorial

 

Diante das mudanças em curso verificadas na sociedade e na economia no mundo e de seus impactos sobre as problemáticas regionais, são grandes as exigências colocadas a quem faz pesquisa e tem como função formar novas gerações com capacidade reflexiva sobre essa realidade.

Este é o desafio do NAEA, enquanto centro qualificado em questões amazônicas e que pretende continuar a desempenhar um papel estratégico, de responsabilidade política, social e ambiental, enfrentando as dificuldades infelizmente comuns em centros localizadas na “periferia” institucional da ciência e tecnologia no País.Um dos caminhos para vencer as fronteiras e os limites impostos em tais circunstâncias, como é o caso, se dará pelo ingresso de novos professores ao seu quadro docente.

Por isso, nos congratulamos com os novos professores que estão ingressando no NAEA, através do concurso público realizado em maio, e os que estão vindo pela colaboração intercentros da UFPA pela cessão de carga horária. A nossa expectativa é essa, de transpor fronteiras, de fazer ciência no mesmo patamar de instituições reconhecidas como de excelência no País, de ampliar as relações com instituições internacionais e poder produzir teses e dissertações no diálogo teórico é prático, explorando as possibilidades de pensar o desenvolvimento sustentável.

Profa. Dra. Edna Castro
Coord. NAEA

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Estudo avalia políticas públicas em arranjos produtivos locais no Pará

 

Analisar o processo de delineamento e condução de políticas orientadas aos Arranjos Produtivos Locais (APL’s) no Pará é o objetivo da pesquisa “As políticas para a promoção de arranjos produtivos locais no Brasil: o caso do Pará”, realizada pelo grupo de pesquisa ‘Agricultura e desenvolvimento sustentável na Amazônia’, coordenado pelo Prof. Dr. Francisco de Assis Costa com colaboração do doutorando Wanderlino D. C. Andrade, ambos do NAEA.

Os chamados APL’s são aglomerações territorializadas de agentes produtivos que, articulados pelas necessidades inerentes à produção de certos produtos ou serviços, demonstram interação sistemática entre si e com o ambiente institucional que os circundam. No Pará, pela importância estratégica para questões de desenvolvimento, pela consistência e organização alcançadas, tem se dado destaque ao APL da fruticultura, que tem como carro-chefe o açaí, e o da produção de madeira e móveis. Por essa razão, esses produtos foram escolhidos pelos pesquisadores para ser observados mais de perto. Segundo os pesquisadores, são arranjos emblemáticos: a fruticultura, que possui um comitê gestor coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia-ADA e o de madeira e móveis que recebe uma atenção especial por parte do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-Sebrae, sendo que o comitê gestor em Paragominas é gerido pela APIMÓVEIS.

O trabalho é feito em parceria com a Redesist, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O objetivo é avaliar as ações implementadas por agentes de planejamento e execução, como a ADA, Sebrae, o Banco da Amazônia e o Governo do Estado. A meta é entender como cada agente executor de políticas públicas incorpora nas suas formulações o conceito de APL e como tais políticas vêm sendo implementadas a partir da adoção dessa concepção, com a finalidade de ampliar a consistência das redes de cooperação e integração entre os mais variados atores que se relacionam em cada segmento.

“Desde 2003, nosso grupo de pesquisa vem fazendo levantamentos históricos, análises estruturais e projeção de tendências para o desenvolvimento desses APL’s. Os dados indicam que, não obstante, se colocados em um patamar avançado em relação a outros 23 APL’s existentes no Pará, eles têm um nível muito baixo de cooperação, de integração vertical (relativo à cadeia produtiva) e horizontal (relativo aos agentes de produção), além de não disporem de ambiente institucional que lhes seja claramente favorável”, explica o Prof. Dr. Francisco Costa. Segundo ele, fatores como esses representam um entrave para o crescimento econômico do estado.

Em uma primeira etapa da pesquisa do grupo de trabalho foi feito o estudo e o diagnóstico dos APL’s. O resultado foi a dissertação de mestrado de Wanderlino com a orientação do Prof. Dr. Francisco de Assis Costa, bem como a publicação de um artigo pela Redesist/UFRJ (em breve à disposição pela Relumê/Dumará). A conclusão desta segunda etapa está prevista para o mês de julho.

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Limites territoriais e população: instrumentos para o planejamento do desenvolvimento da Amazônia

 

Biodiversidade, recursos hídricos e minerais da Amazônia são alvo de interesse de diversos grupos em todo o planeta, chegando, inclusive, a questionar-se a soberania do Brasil e demais países amazônicos, argumentando-se que a administração da floresta deveria ser feita em conjunto, e não apenas pelos países e territórios que a compõem (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela).

Um bom exemplo que ajuda a desmistificar um pouco essa questão é o trabalho do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente, População e Desenvolvimento da Amazônia – MAPAZ - do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, sob a coordenação do Prof. Dr. Luis E. Aragón e que conta, entre outros, com o suporte do CNPq e da UNESCO.

O MAPAZ busca descobrir o que é de fato a Amazônia (em nível continental ou Grande Amazônia), qual é sua população e como se dão as relações entre meio ambiente, população e desenvolvimento nessa região. O MAPAZ, formalmente registrado no CNPq em 2002, reestruturou um grupo anterior, fazendo desta uma iniciativa de mais de vinte anos de existência. O Grupo integra uma rede de instituições de pesquisa e estatística dos oito países amazônicos e a Guiana Francesa.

A proposta surgiu pela escassa literatura existente sobre a população da região e pelo desafio que representava conhecer melhor a região para responder de forma adequada a questionamentos de ordem internacional sobre seus recursos, meio ambiente e processos sócio-econômicos em curso nesta região. Pelas dificuldades em reunir dados confiáveis e comparáveis, não se tinha instrumentos para responder satisfatoriamente, questões fundamentais para o desenvolvimento da região em nível continental.

Além de definir os limites territoriais da Grande Amazônia; entre as prioridades do MAPAZ estão: entender a dinâmica populacional e as relações entre homem e meio-ambiente; estruturar um banco de dados sócio-demográficos sobre a região toda em distintos níveis administrativos; e produzir uma série de estudos comparativos que permitissem conhecer melhor a realidade regional.

Como primeiro passo, buscou-se reunir as instituições integrantes da rede e se valer dos últimos censos demográficos fazer uma análise da situação demográfica da Amazônia de cada país. Os estudos respectivos foram debatidos durante um seminário, em 2004, em Belém e posteriormente publicados no livro “Populações da Pan-Amazônia”, pela editora do NAEA em 2005. “É um trabalho inicial. O fato de os países envolvidos terem realizado censos em anos diferentes e com questionários heterogêneos foi um complicador da pesquisa, mas conseguimos dados importantes”, explica Aragón. O estudo é um avanço para impulsionar ações de cooperação entre os países e garantir a conservação e o desenvolvimento da Amazônia.

Os trabalhos do Grupo estão em andamento. Em setembro será realizado um seminário internacional com a participação das instituições da rede para discutir importantes problemas sobre meio ambiente e população na Amazônia, incluindo, entre outros temas a exploração de petróleo em Equador, exploração de ouro em Suriname, zonamento ecológico-econômico no Peru, deflorestamento no Brasil, e migração na Venezuela.

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Tecnologias sociais para as populações tradicionais

 

Quem veio, pôde ver e ouvir a professora doutora Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, que esteve no NAEA no dia 24 de maio passado proferindo uma palestra sobre “Políticas públicas e tecnologias sociais para as populações tradicionais da Amazônia”.

A Dra. Maria do Perpétuo Socorro coordena o Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Estudos Sócio Ambientais e Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia, cujo objetivo se expressa no desenvolvimento de um processo sócio-educativo. O trabalho abrange ações de investigação e ações afirmativas para produzir novos conhecimentos, estrutura técnica, habilidade e mecanismos que possibilitem a construção de alternativas viáveis apropriadas para a realidade local.

Nesse sentido, o grupo trabalha para reverter o paradigma da questão amazônica em que as tecnologias são voltadas para as populações urbanas e não para as populações rurais, aqui subtendidas as populações tradicionais. A pesquisa utiliza tecnologias sociais que contemplam normas e procedimentos para a condução de processos sociais. O grupo, que foi criado em 2001 e conta com 25 participantes, tem como proposta principal fazer a articulação complexa dos saberes de base científica com os de base popular, usando uma orientação teórico-metodológica interdisciplinar que possibilitem a construção de alternativas viáveis e apropriadas à realidade local.

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Provas da seleção do FIPAM começam a ser avaliadas

 

Foi iniciado o processo seletivo para o curso de especialização em Planejamento do Desenvolvimento na Amazônia, do Programa Internacional de Formação de Especialistas em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas. Com o objetivo de aprofundar conhecimentos e atualizar profissionais de várias áreas no tema de planejamento e gestão pública, o curso é voltado principalmente para professores, pesquisadores e técnicos que trabalham em órgãos do Estado. A idéia é capacitá-los para enfrentar com eficiência desafios colocados pela reforma do Estado e pelas demandas crescentes dos mais diversificados atores sociais.

O curso tem 360 horas/aula, com previsão para início da nova turma em agosto. As aulas serão ministradas em módulos disciplinares. As defesas de monografias devem ocorrer em junho de 2007. O FIPAM exige dedicação intensiva do corpo discente e residência em Belém, e também está aberto a candidatos vindos de países da Pan-Amazônia. O resultado da seleção deve sair em julho.

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Comunidade do NAEA mostra produção científica no encontro da Anppas

 

Professores, pesquisadores e acadêmicos do NAEA marcaram forte presença no III Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade-Anppas, realizado de 23 a 26 de maio, em Brasília-DF. O NAEA levou uma verdadeira caravana para o evento, que aconteceu no Centro de Convenções Israel Pinheiro e reuniu pesquisadores do Brasil e do exterior. A comunidade do NAEA brilhou no encontro, participando da direção à apresentação de pesquisas, seja em mesas-redondas, grupos de trabalhos e em outros debates.

Três de nossos professores coordenaram GTs e mesa-redonda. A coordenadora do NAEA, Profa. Dra. Edna Castro, coordenou o GT3 - Conhecimento Local e Meio Ambiente, ao lado de Josefa Cavalcanti(UFPE) e Vincenzo Lauriola (INPA/UNICAMP); e também classificou o trabalho ‘Hidrelétrica de Belo Monte/PA: a luta do movimento de mulheres do campo e cidade na defesa do rio Xingu’ , no GT 13 - Modernidade, Riscos e Meio Ambiente. Já a Profa. Dra. Teresa Ximenes, que participa da diretoria e do conselho científico do congresso, coordenou o GT7-Manejo comunitário de recursos naturais, ao lado de Olympio Barbanti (PUC/Minas). Ela participou, ainda, de outros dois GTs: no GT5- História, Sociedade e Meio Ambiente no Brasil, com o trabalho Quilombolas de Santo Antônio Guaporé: conflitos nas relações socioambientais em área de reserva ecológica , produzido em parceria com Marco Antônio Domingues Teixeira; e no GT2- Conflitos Sociais e Uso de Recursos Naturais”, com o paper ‘ A Gestão de Recursos Naturais de Uso Comum e os Tipos de Conflitos’. E o Prof. Dr. David McGrath coordenou a mesa-redonda Cenários Futuros para a Amazônia e ainda representou o Prof. Dr. Daniel Nepstad na exposição de um trabalho nesta mesma mesa. Em todos esses momentos, os nossos representantes atraíram a atenção do público, lotando os auditórios.

Além da professora Teresa Ximenes, o GT5 contou com a participação do Prof. Dr. Maurílio Monteiro, que ao lado de Regiane Paracampos da Silva (NAEA) e Maria Célia Coelho (UFRJ) produziu o paper Alterações entre natureza e sociedade em área da Estrada de Ferro Carajás no Sudeste do Pará” . Este professor esteve, ainda, no GT4-Energia e Meio Ambiente, com o trabalho Desmatamento na Amazônia Brasileira: Desocultando o Papel da Produção de Carvão Vegetal nas Mudanças Espaciais Recentes, produzido em parceria com Regiane Paracampos da Silva e Mayka Danielle Brito Amaral (UFPA). O professor Maurílio também classificou o trabalho “Mineração industrial e estabilidade de assentamentos rurais no sudeste do estado do Pará, Brasil’ , na sessão de pôsteres do GT1- Agricultura, Riscos e Conflitos Ambientais. Ainda nesta mesma sessão, o Prof. Dr. Thomas Hurtienne apresentou o trabalho “As Trajetórias diferentes da intensificação da Agricultura Familar na Amazônia ocidental” ; e no GT7 expôs a pesquisa As Trajetórias Diferentes da Diversificação Agro-Econômica e Agro-Ecológica e da Intensificação da Agricultura Familar”.

O doutorando Ricardo Felix Santana também esteve no GT7, apresentando o trabalho ‘Manejo comunitário dos agricultores e o mercado de crédito de carbomo’. Já o GT9 - Meio Ambiente, Sociedade e Educação contou com duas doutorandas do NAEA: Jacqueline Freire, com o trabalho ‘Juventude, Educação e Saberes Ambientais em Assentamentos da Reforma Agrária da Transamazônica’ e Emina Márcia Nery dos Santos, falando sobre ‘Racionalidade Instrumental da educação do campo: da inovação legal à legitimidade de projetos alternativos de escola’. O GT10 - Mídia e Ambiente, teve como representante do NAEA a doutoranda Elaide Martins da Cunha, que apresentou a pesquisa ‘Discurso Político e Br 163: falas e silêncios de atores no Senado’.

E os mestrandos também mostraram o seu trabalho. A aluna Silvaneide de Queiroz apresentou o pôster ‘Propriedade Social X Propriedade Privada das Florestas Tropicais Amazônicas: Novas ou Velhas Regras do Jogo’, selecionado na sessão do GT2, que também classificou o trabalho ‘Floresta Nacional do Tapajós: Uma Unidade de Conservação ameaçada pela pavimentação da Br-163? ’, de Eduardo Gomes. Já Omar Abrahão conseguiu aprovar o paper‘Reurbanização de Áreas de Baixada na Bacia Hidrográfica do Igarapé Paracuri’, vinculado ao GT8-Meio Ambiente Construído.

Além das bancas e mesas de apresentação, a comunidade do NAEA ocupou os auditórios. Alunos prestigiaram o evento com os doutorandos Rosiane Gonçalves (turma 2005), Luciene de J. M. Silva e José Jamil (turma 2006), entre outros. E ainda teve a participação de ex-alunos do NAEA, como a Profa. Dra. Luciana Costa, que hoje faz parte do quadro de professores do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Pará. O encontro foi, ainda, um reencontro de velhos amigos, como o ex-aluno da UFPA, Carlos Potiara, que esteve na Comissão Organizadora do evento e atualmente faz parte do NEPAM/UNICAMP. Encontros e reencontros num espaço que não poderia ser melhor: o de apresentação de trabalhos e pesquisas de alto nível acadêmico-científico.

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Políticas Públicas para Unidade de Conservação e Resex de Trambioca

 

A programação da VIII Semana do Meio Ambiente de Barcarena, evento promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, contou com a participação do NAEA, ocasião em que a professora Dra. Lígia Simonian falou sobre “Políticas Públicas para Unidades de Conservação e RESEX de Trambioca”.

José Bittencourt da Silva, doutorando do NAEA e professor lotado no Departamento de Metodologia da Educação da UFPA, falou sobre “Associativismo no Contexto das Unidades de Conservação” e Paulo  Moreira Pinto, mestre em Serviço Social e professor do Curso de Turismo da UFPA, falou sobre “Turismo em Unidades de Conservação”.

A participação da turma da disciplina Metodologia de Pesquisa Interdisciplinar do Curso Internacional de Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento-PLADES, ministrada pela professora Dra. Lígia Simonian, ocorreu no dia 03 de junho. Além dos palestrantes, os alunos da turma foram observar e analisar o seminário, uma vez que as temáticas 'unidades de conservação, associativismo e turismo sustentável' fazem parte das atividades acadêmicas que estão desenvolvendo na disciplina.

 

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Agenda

 

Dia 23/06, 10h00 - Mini-auditório
- Dissertação: Desenvolvimento Local e Gestão Participativa: concepções e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce (Belém – Pará)
- Mestrando: Charles Benedito Gemaque Souza
- Orientador: Prof. Dr. Saint Clair Cordeiro da Trindade Jr.
- Banca: Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro, Profa. Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin

Dia 26/06, 10h00 - Mini-auditório
- Dissertação: Segurança Alimentar em Comunidades Quilombolas: Estudo Comparativo de Santo Antônio (Concórdia do Pará) e Cacau (Colares/PA)
- Mestranda: Patrícia Miranda Mendes
- Orientadora: Prof. Rosa Elizabeth Acevedo Marin
- Banca: Prof. Dra. Edna Maria Ramos de Castro, Prof. Dra. Helena dos Santos e Prof. Dra. Ligia Simonian (suplente)

Dia 27/06, 08h00 - Mini-auditório
- Dissertação: Oiapoque: uma parabólica na floresta - estado, integração e conflitos no extremo norte da Amazônia brasileira
- Mestrando: José Guilherme Carvalho da Silva
- Orientadora: Prof. Dra. Edna Maria Ramos de Castro
- Banca: Prof. Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin e Prof. Dr. Cláudio Alberto Castelo Branco Puty

Dia 29/06
- Dissertação: Flexibilização Produtiva e Desenvolvimento Local: a rede de subcontratação da Alunorte
- Mestranda: Edineide Santos Coelho
- Orientadora: Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro
- Banca: Prof. Dra. Ana Paula Bastos, Prof. Dr. Cláudio Alberto Castelo Branco Puty

 

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Publicações

 

• Trabalho e trabalhadores da pesca industrial - Ana Laura Santos Sena

Neste estudo, a autora expõe as mudanças relevantes ocorridas no processo de reestruturação produtiva do setor da pesca industrial no Pará, correlacionando-as com as transformações no trabalho e no estoque de recursos pesqueiros. Observa que as condições do mercado pressionam os trabalhadores a aceitar as condições desfavoráveis dos trabalhos propostos pelos empresários. A atividade da pesca industrial, segundo a autora, insere-se nessa dinâmica, apesar de suas especificidades demonstradas nesse livro de forma sistemática e criteriosa. A pesca industrial é uma atividade extrativa, por isso, não só representa uma pressão sobre os recursos naturais, mas também depende do capital natural de um dado território.


• Políticas Públicas e desenvolvimento local na Amazônia: uma agenda em debate - Organização Maria Célia Nunes e Armin Mathis

Este livro teve sua origem vinculada ao segundo ciclo de um projeto de pesquisa sobre Estado e Políticas Públicas na Amazônia, viabilizada pela parceria entre o NAEA e a Fundação Ford. O reconhecimento de que as regiões, os municípios e as cidades constituem recortes espaciais relevantes na atualidade, levou os autores a centrar as discussões na análise da gestão pública municipal e suas relações com as demais esferas do poder público. Neste contexto, duas problemáticas ganharam força: a permeabilidade dos governos locais aos interesses e pressões de velhos e novos agentes sociais dominantes e as dificuldades de se construir um processo de gestão que garanta a presença ativa da sociedade civil na condução do projeto político e na concepção, implementação e monitoramento das políticas públicas.

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Curtinhas

 

* * * * *A defesa e a segurança nacional vão ser destaque do seminário "Amazônia e Defesa Nacional" nos dias 10 e 11 de agosto. As discussões serão no NAEA e no Capacit, como parte do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa). A coordenação do evento é do Prof. Dr. Durbens Nascimento, do Projeto Consórcio Forças Armadas Século XXI—CFA21. As inscrições podem ser feitas na secretaria do NAEA.

* * * * * O Prof. Dr. João de Jesus Paes Loureiro proferiu a aula inaugural do Curso de Especialização em Desenvolvimento Regional e Gestão de Cooperativas de Crédito da Amazônia, realizado pelo NAEA.

* * * * * Bastante disputadas as vagas do mini-curso "Apresentação Normalizada de Trabalhos Acadêmicos", realizado entre os dias 27 e 30 de junho. O ministrante foi o ex-aluno do curso de especialização em Planejamento do Desenvolvimento Regional, Prof. Rubens da Silva Pereira. O evento foi coordenado pela Prof. Dra. Ligian Simonian.

* * * * * Estão abertas até o dia 31 de julho de 2006 as inscrições para o exame da Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC). Maiores informações em http://www.anpec.org.br/

* * * * *Daniela Santana, doutoranda da turma de 2005 do NAEA, passou em primeiro lugar no concurso para professora assistente I no Campus de Altamira, da Universidade Federal do Pará. Vai lecionar a disciplina Criptógamos e Fungos no curso de Biologia.

* * * * * No mesmo ritmo de sucesso, Alexandre Magno de Melo Faria, também doutorando da turma de 2005, passou em 1º lugar no concurso para a disciplina Economia Regional e Urbana na Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT. O colega Alexandre vai lecionar as disciplinas Ecodesenvolvimento e Economia ambiental e Desenvolvimento Sócio-Econômico no campus de Sinop, na BR-163.

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Expediente

NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS
Coordenadora: Edna Castro
Vice-Coordenador: Thomas Hurtienne

Folha do NAEA, ano 1, edição 2, junho de 2006.
Textos: Otacílio Amaral, Elaide Martins e Dayane Baía
Edição: Otacílio Amaral
Revisão: Elaide Martins
Webdesigner: Dayane Baía
Webmaster: Marcelo Lavareda Santos

Esta é uma publicação virtual mensal do NAEA-UFPA.
Os contatos devem ser feitos pelo:
Fone: (91) 3201-7231
Fax: (91) 3201 7677
E-mail: folhadonaea@ufpa.br

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