Escolha o Idioma:        

Colóquio discute licença Belo Monte.

Concessão à violência. A licença de operação de Belo Monte.

Passados cinco anos desde a experiência de análise do Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte por um Painel de Especialistas, o que de fato tem ocorrido na região desde o início da obra para construção da hidrelétrica? As comunidades, no âmbito rural e urbano, assim como os povos indígenas, por meio de manifestações variadas (reuniões, atos públicos, audiências públicas e outros) têm clamado contra a violência da expropriação territorial, material e imaterial que se verifica. O Ministério Público Federal tem feito reiteradas observações e ações públicas contra descumprimentos legais. O próprio Ibama por meio de notas técnicas vem notificando a Norte Energia sobre os descumprimentos legais. 

Ao longo deste tempo, muitos pesquisadores realizaram estudos que discutem os problemas sociais, econômicos e ambientais envolvidos na implantação do projeto. E para apresentar os resultados de algumas destas pesquisas, o Naea sedia no dia 30 de junho o colóquio "CONCESSÃO À VIOLÊNCIA: A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE", das 9h às 18h, no auditório Armando Mendes, na sede do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, no campus profissional da UFPA. O colóquio contará com a participação de pesquisadores, representantes de entidades em defesa do Xingu, Ministério e Defensoria Públicas.

LICENÇA -  O licenciamento ambiental, como obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento, compreende três etapas: licença prévia; licença de instalação e licença de operação (Lei 6.938/81 e Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97).  No caso de Belo Monte, a licença prévia foi emitida em 01/02/2010; a primeira licença de instalação foi emitida em 26 de janeiro de 2011 por um período de um ano; e em 01 de junho de 2011 esta licença foi renovada para o período de seisanos. Em11/02/2015, a Norte Energia solicitou a Licença de operação ao IBAMA e a concessão pode acontecer a qualquer momento.

Serviço: Colóquio "CONCESSÃO À VIOLÊNCIA: A LICENÇA DE OPERAÇÃO DE BELO MONTE".

Data: 30 de junho de 2015

Local: Auditório "Armando Mendes", no Naea.

Horário: 9h-18h

Inscrições gratuitas: http://agriculturasamazonicas.blogspot.com.br/

Endereço: Av. Perimetral, Número 1 - Guamá, Belém - PA, Brasil Código Postal: 66075-750 55(91) 3201-7231